Read Poliamor: da aplicabilidade dos direitos e garantias constitucionais à legitimidade jurídica das uniões múltiplas e seus efeitos

Poliamor: da aplicabilidade dos direitos e garantias constitucionais à legitimidade jurídica das uniões múltiplas e seus efeitos

Caroline Buarque Leite de Oliveira

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Description:"Há uma expressão que não canso de repetir: adoro quem tem coragem de ousar! Claro que ficar no seu quadrado é muito mais confortável. Só que impede que se veja a realidade da vida, que não para quieta. As pessoas são as mesmas há séculos. O sonho de todos sempre foi – e ainda é – o mesmo: alcançar a felicidade! O que muda são os costumes que, pouco a pouco, acabam por transformar a sociedade. Mas as mudanças são vagarosas. A crença de que deixar as coisas como estão dá segurança. O conservadorismo tem uma certa onipotência, ao vender a ideia de que o certo é repetir o modelo posto. Porém, trilhar o mesmo caminho nada mais é do que caminhar de olhos fechados.Não há melhor exemplo do que os vínculos afetivos para evidenciar esta realidade.Historicamente, o relacionamento entre duas pessoas somente era reconhecido quando chancelado pelo casamento. Sem o selo da oficialidade, não havia família.Uniões extramatrimoniais e filhos fora do casamento recebiam denominações pesadamente discriminatórias. Não tinham quaisquer direitos, sendo punidos com a condenação a invisibilidade.No entanto, todas as tentativas de manter o casamento indissolúvel foram infrutíferas.Mesmo rechaçados pela sociedade, mesmo excluídos da proteção estatal, as pessoas voltam a amar. O desejo de ser feliz prevaleceu.E não teve outro jeito. Doutrina e jurisprudência obrigaram o legislador a esgarçar o conceito de família. Sexo, casamento e procriação deixaram de ser os seus elementos identificadores.A inserção constitucional da união estável como entidade familiar fez o afeto receber reconhecimento como imperativo ético gerador de responsabilidade e obrigações.A partir da verdadeira revolução provocada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões - IBDFAM, ao isolar o elemento constitutivo da família, outras estruturas de convívio passaram a fazer jus à mesma proteção. Foi assim com as uniões homoafetivas: uniões marcadas pela identidade sexual do par ou formadas por pessoas trans.Vencidas as resistências de uma pequena minoria barulhenta, a justiça assegurou às pessoas LGBTI acesso ao casamento, à adoção e ao uso das técnicas de reprodução assistida.Como o amor não tem limites, para muitos homens a capacidade de amar não se esgota na relação com uma única pessoa.Esta é uma realidade muito antiga: homens vivendo com duas ou mais mulheres e constituindo várias famílias. Surgiu uma outra onda de rejeição, é claro, como sempre com simplórios argumentos de ordem religiosa.E este foi o desafio aceito por Caroline Buarque Leite de Oliveira. Jovem advogada já com enorme bagagem acadêmica e autora de diversos artigos jurídicos na Europa.Invocando o preceito constitucional de respeito à dignidade da pessoa humana, o princípio da afetividade e baseando-se nos direitos e garantias fundamentais, evidencia, com clareza e competência, a necessidade de a poliafetividade – ou poliamor, como prefere a autora – gerar efeitos jurídicos no âmbito do Direito das Famílias e das Sucessões.Não atribuir responsabilidades e deveres a alguém, pelo simples fato de manter mais de uma entidade familiar, é premiá-lo pelo seu agir, é chancelar o enriquecimento sem causa. A Justiça ainda resiste, na vã tentativa de desestimular esta prática, quando, na verdade, está é punindo a mulher e deixando-a sem nenhum direito. Esta postura, no entanto, acaba por absolver o homem, resultado que afronta o viés ético que deve nortear todas as decisões jurídicas.Claro que para abordar tema tão permeado de preconceitos é preciso ter coragem de ousar.E coragem é o que não falta à autora desta preciosa obra."–Maria Berenice DiasWe have made it easy for you to find a PDF Ebooks without any digging. And by having access to our ebooks online or by storing it on your computer, you have convenient answers with Poliamor: da aplicabilidade dos direitos e garantias constitucionais à legitimidade jurídica das uniões múltiplas e seus efeitos. To get started finding Poliamor: da aplicabilidade dos direitos e garantias constitucionais à legitimidade jurídica das uniões múltiplas e seus efeitos, you are right to find our website which has a comprehensive collection of manuals listed.
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Pages: 90

Format: PDF, EPUB & Kindle Edition

Publisher: Imprensa Oficial Graciliano Ramos

Release: 2017

ISBN: 859221050X

Description: "Há uma expressão que não canso de repetir: adoro quem tem coragem de ousar! Claro que ficar no seu quadrado é muito mais confortável. Só que impede que se veja a realidade da vida, que não para quieta. As pessoas são as mesmas há séculos. O sonho de todos sempre foi – e ainda é – o mesmo: alcançar a felicidade! O que muda são os costumes que, pouco a pouco, acabam por transformar a sociedade. Mas as mudanças são vagarosas. A crença de que deixar as coisas como estão dá segurança. O conservadorismo tem uma certa onipotência, ao vender a ideia de que o certo é repetir o modelo posto. Porém, trilhar o mesmo caminho nada mais é do que caminhar de olhos fechados.Não há melhor exemplo do que os vínculos afetivos para evidenciar esta realidade.Historicamente, o relacionamento entre duas pessoas somente era reconhecido quando chancelado pelo casamento. Sem o selo da oficialidade, não havia família.Uniões extramatrimoniais e filhos fora do casamento recebiam denominações pesadamente discriminatórias. Não tinham quaisquer direitos, sendo punidos com a condenação a invisibilidade.No entanto, todas as tentativas de manter o casamento indissolúvel foram infrutíferas.Mesmo rechaçados pela sociedade, mesmo excluídos da proteção estatal, as pessoas voltam a amar. O desejo de ser feliz prevaleceu.E não teve outro jeito. Doutrina e jurisprudência obrigaram o legislador a esgarçar o conceito de família. Sexo, casamento e procriação deixaram de ser os seus elementos identificadores.A inserção constitucional da união estável como entidade familiar fez o afeto receber reconhecimento como imperativo ético gerador de responsabilidade e obrigações.A partir da verdadeira revolução provocada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões - IBDFAM, ao isolar o elemento constitutivo da família, outras estruturas de convívio passaram a fazer jus à mesma proteção. Foi assim com as uniões homoafetivas: uniões marcadas pela identidade sexual do par ou formadas por pessoas trans.Vencidas as resistências de uma pequena minoria barulhenta, a justiça assegurou às pessoas LGBTI acesso ao casamento, à adoção e ao uso das técnicas de reprodução assistida.Como o amor não tem limites, para muitos homens a capacidade de amar não se esgota na relação com uma única pessoa.Esta é uma realidade muito antiga: homens vivendo com duas ou mais mulheres e constituindo várias famílias. Surgiu uma outra onda de rejeição, é claro, como sempre com simplórios argumentos de ordem religiosa.E este foi o desafio aceito por Caroline Buarque Leite de Oliveira. Jovem advogada já com enorme bagagem acadêmica e autora de diversos artigos jurídicos na Europa.Invocando o preceito constitucional de respeito à dignidade da pessoa humana, o princípio da afetividade e baseando-se nos direitos e garantias fundamentais, evidencia, com clareza e competência, a necessidade de a poliafetividade – ou poliamor, como prefere a autora – gerar efeitos jurídicos no âmbito do Direito das Famílias e das Sucessões.Não atribuir responsabilidades e deveres a alguém, pelo simples fato de manter mais de uma entidade familiar, é premiá-lo pelo seu agir, é chancelar o enriquecimento sem causa. A Justiça ainda resiste, na vã tentativa de desestimular esta prática, quando, na verdade, está é punindo a mulher e deixando-a sem nenhum direito. Esta postura, no entanto, acaba por absolver o homem, resultado que afronta o viés ético que deve nortear todas as decisões jurídicas.Claro que para abordar tema tão permeado de preconceitos é preciso ter coragem de ousar.E coragem é o que não falta à autora desta preciosa obra."–Maria Berenice DiasWe have made it easy for you to find a PDF Ebooks without any digging. And by having access to our ebooks online or by storing it on your computer, you have convenient answers with Poliamor: da aplicabilidade dos direitos e garantias constitucionais à legitimidade jurídica das uniões múltiplas e seus efeitos. To get started finding Poliamor: da aplicabilidade dos direitos e garantias constitucionais à legitimidade jurídica das uniões múltiplas e seus efeitos, you are right to find our website which has a comprehensive collection of manuals listed.
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